{"id":16525,"date":"2025-02-05T13:03:42","date_gmt":"2025-02-05T12:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/enigmia.es\/?page_id=16525"},"modified":"2025-06-19T12:48:11","modified_gmt":"2025-06-19T10:48:11","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>Com este aviso, a Enigmia Digital, S.L. cumpre as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), e informa todos os utilizadores do s\u00edtio Web das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade, a Pol\u00edtica de Cookies e outras normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1) Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e aceita\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n\n\n\n<p>As presentes disposi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal da Internet (doravante, o \u00abPortal\u00bb) que a Enigmia Digital, S.L. coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet.<\/p>\n\n\n\n<p>A Enigmia Digital, S.L. tem a sua sede social na Avda. Hern\u00e1n Cort\u00e9s, 5, bajo. 10001-C\u00e1ceres, telefone: 927 289 680. 10001-C\u00e1ceres, telefone: 927 289 680. Est\u00e1 constitu\u00edda por escritura de constitui\u00e7\u00e3o inscrita no Registo Comercial de C\u00e1ceres, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha CC 16610, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal (doravante, o \u00abUtilizador\u00bb) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal est\u00e1 limitada ao tempo em que o Utilizador est\u00e1 ligado ao Portal ou a qualquer dos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Portal, uma vez que o Portal e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o nele estabelecidas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do portal.<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2.1 Generalidades.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do Portal, de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal. O Utilizador responder\u00e1 perante a Enigmia Digital, S.L. ou perante terceiros pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2.2 Conte\u00fado.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Utilizador compromete-se a utilizar os Conte\u00fados em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, o utilizador deve abster-se de<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, exceto nos casos autorizados por lei ou com o consentimento expresso da Enigmia Digital, S.L.<\/li>\n\n\n\n<li>Reproduzir ou copiar para uso privado os Conte\u00fados considerados como Software ou Base de Dados, bem como a sua comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou disponibiliza\u00e7\u00e3o a terceiros quando tal implique a sua reprodu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Extrair ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos conte\u00fados do Portal ou das bases de dados dispon\u00edveis.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar as informa\u00e7\u00f5es para enviar publicidade, para fins comerciais ou para armazenar dados pessoais de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2.3 Formul\u00e1rios de recolha de dados.<\/h4>\n\n\n\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. O Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados e \u00e9 respons\u00e1vel por mant\u00ea-los actualizados. O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas e pelos danos causados pelas mesmas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2.4 Introdu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es ao Portal.<\/h4>\n\n\n\n<p>As condi\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00e3o ao Portal s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>S\u00f3 pode estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o para a p\u00e1gina inicial.<\/li>\n\n\n\n<li>O conte\u00fado do Portal n\u00e3o pode ser reproduzido nem podem ser criadas \u00abmolduras\u00bb.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o deve induzir em erro, nem praticar actos de concorr\u00eancia desleal ou explorar a sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o podem ser feitas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas sobre a Enigmia Digital, S.L. ou os seus servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li>Nenhum sinal distintivo da Enigmia Digital, S.L. pode ser utilizado sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/li>\n\n\n\n<li>O s\u00edtio de liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode incluir conte\u00fados ilegais ou inadequados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao abrigo da Lei 34\/2002.<\/h3>\n\n\n\n<p>A Enigmia Digital, S.L. actua como fornecedor de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o. Efectua comunica\u00e7\u00f5es comerciais identificando-se como anunciante, e estas ser\u00e3o enviadas apenas a clientes que tenham contratado previamente produtos ou servi\u00e7os semelhantes. Os utilizadores podem opor-se \u00e0 rece\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es enviando um e-mail para <a href=\"mailto:dpd@enigmiacorp.com\">dpd@enigmiacorp.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Exclus\u00e3o de responsabilidade.<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.1 Informa\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n\n\n\n<p>A Enigmia Digital, S.L. n\u00e3o se responsabiliza por decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es do Portal nem por quaisquer danos da\u00ed decorrentes.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.2 Disponibilidade do servi\u00e7o.<\/h4>\n\n\n\n<p>O acesso ao Portal depende de servi\u00e7os de terceiros. A Enigmia Digital, S.L. n\u00e3o se responsabiliza por interrup\u00e7\u00f5es, cancelamentos ou indisponibilidades de acesso.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.3 Conte\u00fados e servi\u00e7os associados.<\/h4>\n\n\n\n<p>A Enigmia Digital, S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos s\u00edtios ligados, a menos que tenha conhecimento efetivo da sua ilegalidade e n\u00e3o actue de forma diligente. A exist\u00eancia de hiperliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica qualquer acordo, patroc\u00ednio ou identifica\u00e7\u00e3o com as mesmas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Propriedade intelectual e industrial.<\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os conte\u00fados do Portal s\u00e3o propriedade da Enigmia Digital, S.L. ou de terceiros. O acesso ao Portal n\u00e3o implica a cess\u00e3o dos direitos de explora\u00e7\u00e3o. As marcas ou sinais distintivos s\u00e3o igualmente propriedade da Enigmia Digital, S.L. ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Contacto com a Enigmia Digital, S.L.<\/h3>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma d\u00favida, reclama\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, pode contactar-nos atrav\u00e9s do n\u00famero 927 289 680. Recomendamos que visite esta p\u00e1gina periodicamente para verificar se houve altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Comunica\u00e7\u00e3o de actividades ilegais ou inadequadas.<\/h3>\n\n\n\n<p>Se um utilizador detetar conte\u00fados ilegais nos S\u00edtios Ligados, pode informar a Enigmia Digital, S.L. fornecendo<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados pessoais do autor da chamada.<\/li>\n\n\n\n<li>Descri\u00e7\u00e3o dos factos.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados do titular dos direitos infringidos (se for diferente).<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de veracidade do conte\u00fado da comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Legisla\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n\n\n\n<p>Este Aviso Legal \u00e9 regido pelo Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), LO 3\/2018 PDGDD, Lei 34\/2002 (LSSICE) e demais legisla\u00e7\u00e3o espanhola e europeia aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Con el presente aviso, Enigmia Digital, S.L. da cumplimiento a las obligaciones dispuestas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y del Comercio Electr\u00f3nico (LSSICE), e informa a todos los usuarios del sitio web respecto a cu\u00e1les son las condiciones de uso. Toda persona que acceda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"design":[],"class_list":["post-16525","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/16525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/16525\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"design","embeddable":true,"href":"https:\/\/enigmia.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/design?post=16525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}